NOTÍCIA

Desconto em aposentadoria e pensão por empréstimo consignado fraudulento

Ação pode ser direcionada tanto contra a instituição financeira, quanto contra o INSS, que é o responsável por fiscalizar e autorizar os descontos nos benefícios

11 de Setembro de 2021

Crédito: Divulgação

Um dos problemas mais vistos ultimamente são os empréstimos consignados fraudulentos nas aposentadorias e pensões do INSS. Não são raros os casos em que aposentados e pensionistas, surpreendentemente, se deparam com descontos em sua aposentadoria ou pensão, referente a um empréstimo que não foi contratado.

Em alguns casos, ainda, essas pessoas recebem um crédito em conta corrente e no mês seguinte a instituição financeira que lhe depositou esse valor passa a descontar parcelas em seu benefício, como se houvesse contratado um empréstimo.
Contudo, existe solução para esse problema.

Nesses casos, o aposentado/pensionista deve entrar na Justiça para obter a restituição dos valores descontados indevidamente, além de uma indenização por danos morais.  Essa ação pode ser direcionada tanto contra a instituição financeira, quanto contra o INSS, que é o responsável por fiscalizar e autorizar os descontos nos benefícios.

Caso você tenha dúvidas sobre a matéria, foi dispensado ou conhece alguém que se enquadre nas situações acima, procure o escritório Alvenir Almeida Advogados a fim de esclarecer seus direitos. 
 

Comunicação Alvenir

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